Política de Privacidade

01 Introdução

A Codaon valoriza a privacidade, a segurança e o controle dos usuários sobre suas informações. Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Transcrição Offline acessa, processa e armazena informações durante sua utilização, bem como esclarece as condições aplicáveis às funcionalidades que possam envolver serviços de terceiros.

O Transcrição Offline foi desenvolvido para realizar o reconhecimento de fala diretamente no dispositivo Android, utilizando um modelo de inteligência artificial executado localmente. Sua funcionalidade principal não depende do envio de gravações para servidores remotos.

O princípio adotado é o de minimizar o tratamento de dados: os áudios e as transcrições permanecem sob o controle do usuário no dispositivo, sem coleta centralizada desses conteúdos pela Codaon durante o funcionamento normal da transcrição.

02 Escopo desta política

Esta política aplica-se ao uso do aplicativo Transcrição Offline e às operações de tratamento de informações realizadas por suas funcionalidades.

Serviços externos eventualmente utilizados pelo aplicativo, como a Google Play, provedores de publicidade e aplicativos de terceiros escolhidos pelo usuário, possuem suas próprias práticas de privacidade. O tratamento realizado por esses fornecedores é regido pelas respectivas políticas e condições aplicáveis.

03 Coleta e processamento de dados

3.1. Reconhecimento de fala

O Transcrição Offline executa o reconhecimento de fala por meio de um modelo de inteligência artificial instalado no dispositivo.

No funcionamento normal da transcrição:

• Os áudios captados pelo microfone são processados localmente.
• Os arquivos de áudio selecionados para importação são processados no próprio dispositivo.
• Os textos reconhecidos são gerados localmente.
• Os áudios e as transcrições não são enviados a servidores da Codaon para processamento.
• O conteúdo das gravações e das transcrições não é coletado centralmente pela Codaon nem utilizado para treinamento remoto de modelos de inteligência artificial.

O aplicativo não exige a criação de uma conta para utilizar sua funcionalidade principal de transcrição.

3.2. Informações pessoais

A funcionalidade principal não solicita ao usuário o fornecimento de nome, endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados cadastrais para realizar transcrições.

O aplicativo não foi concebido para coletar centralmente o conteúdo dos arquivos de áudio, das transcrições ou do histórico de utilização. Isso não exclui o eventual tratamento de informações técnicas por serviços de terceiros integrados ao aplicativo, conforme explicado nesta política.

3.3. Permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar acesso ao microfone para captar áudio quando o usuário inicia uma gravação. Também pode acessar arquivos de áudio selecionados pelo usuário para importação, respeitadas as permissões e os mecanismos de acesso fornecidos pelo Android.

Esses acessos destinam-se às funcionalidades solicitadas e não representam, por si só, o envio dos conteúdos a um servidor remoto.

04 Armazenamento local e controle do usuário

Conforme as funcionalidades utilizadas e as configurações escolhidas, o aplicativo pode armazenar no próprio dispositivo:

• Áudios gravados ou importados e cópias mantidas no histórico.
• Textos das transcrições.
• Registros do histórico de transcrições.
• Preferências de funcionamento e informações locais necessárias ao controle de recursos e limites de utilização.

Essas informações são utilizadas para permitir o funcionamento do aplicativo e ficam armazenadas no dispositivo, sem disponibilização à Codaon por meio de um servidor próprio.

O usuário pode controlar o armazenamento por meio das funcionalidades disponíveis no aplicativo, inclusive as opções de salvamento automático de transcrições e áudios.

Os conteúdos podem ser excluídos utilizando os recursos correspondentes do aplicativo ou os mecanismos de gerenciamento de dados do dispositivo, conforme o tipo de arquivo e o local de armazenamento.

A desinstalação do aplicativo pode remover seus dados locais privados, mas não garante a exclusão de arquivos exportados, de cópias mantidas em outros locais ou de eventuais cópias de segurança gerenciadas pelo sistema operacional.

A inclusão de dados em backups do Android depende dos mecanismos e das configurações aplicáveis ao dispositivo. Esses recursos são distintos de um serviço de armazenamento em nuvem operado pela Codaon.

05 Funcionamento offline

A transcrição é realizada localmente e não depende de uma conexão com a internet para o processamento principal do áudio pelo modelo instalado no dispositivo.

Determinadas funcionalidades complementares, entretanto, podem exigir conexão com a internet, incluindo a apresentação de anúncios, a realização ou validação de compras e assinaturas e a obtenção de atualizações disponibilizadas pela plataforma.

A eventual utilização dessas funcionalidades conectadas não altera o princípio de processamento local aplicado ao reconhecimento de fala.

06 Serviços de terceiros

Embora a Codaon não mantenha um servidor próprio para processar ou armazenar as transcrições, o aplicativo pode integrar serviços externos para oferecer funcionalidades complementares.

6.1. Publicidade

Nas versões em que a funcionalidade de anúncios estiver habilitada, o aplicativo poderá utilizar o Google Mobile Ads SDK para exibir publicidade.

Nesse contexto, a plataforma de publicidade poderá tratar informações técnicas do dispositivo, identificadores relacionados à publicidade, informações sobre a exibição ou interação com anúncios e outros dados necessários ao funcionamento do serviço, conforme a integração utilizada, as configurações aplicáveis e as escolhas de privacidade do usuário.

Esse tratamento é distinto do reconhecimento de fala realizado localmente. O mecanismo de transcrição não tem como finalidade enviar gravações, textos transcritos ou registros do histórico ao provedor de publicidade.

Para obter informações adicionais sobre o tratamento de dados realizado pelo Google, consulte a Política de Privacidade do Google.

6.2. Compras e assinaturas

Quando o usuário adquirir um plano, uma assinatura ou outro recurso pago por meio da Google Play, a transação será processada pelos serviços de faturamento da plataforma.

A Google poderá tratar as informações necessárias à realização e à administração da compra, de acordo com suas próprias condições e políticas de privacidade. O aplicativo poderá receber informações relacionadas à compra, como o produto contratado, o estado da transação e os dados necessários à verificação dos direitos de acesso aos recursos pagos.

A Codaon não recebe os dados completos do cartão de pagamento por meio do fluxo normal de faturamento da Google Play. As informações financeiras e demais dados tratados pela plataforma de pagamentos são regidos pelas políticas e condições aplicáveis da Google.

6.3. Aplicativos externos e compartilhamento

O usuário pode optar por copiar, exportar ou compartilhar uma transcrição ou um arquivo de áudio utilizando aplicativos e serviços externos, como clientes de e-mail, aplicativos de mensagens ou ferramentas de armazenamento.

Quando essa ação é iniciada pelo usuário, o conteúdo selecionado é encaminhado ao destino escolhido, de acordo com o funcionamento do aplicativo externo. A partir desse compartilhamento, o tratamento dos dados passa a depender também do serviço destinatário, de suas configurações e das escolhas realizadas pelo usuário.

O Transcrição Offline não compartilha gravações ou transcrições com terceiros como parte de sua função principal de reconhecimento de fala.

07 Contato com a equipe Codaon

O usuário pode entrar em contato com a equipe Codaon pelo endereço contato@codaon.com.br para enviar dúvidas, sugestões, solicitações relacionadas à privacidade ou relatos de problemas.

Ao enviar uma mensagem, o usuário fornece voluntariamente as informações que decidir incluir no e-mail. O conteúdo da correspondência e o endereço do remetente poderão ser tratados para receber, analisar e responder à solicitação.

O envio de mensagens depende do cliente de e-mail e dos serviços utilizados pelo usuário, cujas práticas de tratamento de dados são regidas pelas respectivas políticas.

Recomenda-se não incluir gravações, transcrições ou informações pessoais sensíveis na correspondência, exceto quando forem estritamente necessárias para a solicitação e o usuário decidir compartilhá-las.

08 Compartilhamento e comercialização de dados

A Codaon não comercializa os áudios, as transcrições ou o histórico local dos usuários.

A funcionalidade principal de transcrição não transmite esses conteúdos a servidores da Codaon nem os compartilha com terceiros.

O tratamento realizado por fornecedores externos, incluindo publicidade e faturamento, ocorre conforme as funcionalidades efetivamente utilizadas e as condições descritas nesta política.

O compartilhamento iniciado deliberadamente pelo usuário, bem como o tratamento decorrente de obrigações legais aplicáveis, deve ser considerado de acordo com as circunstâncias específicas.

09 Segurança da informação

O processamento local reduz a necessidade de transferir gravações e transcrições para serviços remotos, contribuindo para a preservação da privacidade do usuário.

Os dados mantidos localmente estão sujeitos às condições de segurança do dispositivo e do sistema operacional. Por essa razão, recomenda-se:

• Manter o Android e o aplicativo atualizados.
• Utilizar bloqueio de tela e outros mecanismos de proteção disponíveis.
• Evitar compartilhar arquivos de áudio e transcrições com destinatários não confiáveis.
• Verificar os locais de armazenamento ao exportar ou criar cópias dos conteúdos.

Como os dados da transcrição são armazenados no dispositivo, a Codaon não dispõe de uma cópia central dessas informações para recuperação remota em caso de perda, dano ou substituição do aparelho.

Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias. A proteção dos conteúdos armazenados também depende das medidas de segurança adotadas no dispositivo pelo usuário.

10 Retenção e exclusão de informações

Os áudios, as transcrições, os registros de histórico e as preferências armazenados localmente permanecem no dispositivo até que sejam excluídos pelo usuário, removidos por alguma funcionalidade aplicável ou eliminados por outras operações do sistema.

A Codaon não mantém um banco de dados central com o histórico de transcrições para definir prazos de retenção desses conteúdos.

As mensagens encaminhadas voluntariamente ao endereço de contato poderão ser mantidas pelo período necessário ao atendimento da solicitação e ao cumprimento de eventuais obrigações legais aplicáveis.

Os dados processados diretamente por plataformas externas, incluindo publicidade, faturamento e serviços de e-mail, estão sujeitos às regras de retenção e exclusão desses fornecedores.

Como não há armazenamento central das transcrições pela Codaon, não é possível solicitar à Codaon a exclusão remota de um histórico que permanece exclusivamente no dispositivo do usuário. Sua remoção deve ocorrer por meio dos recursos locais disponíveis.

11 Direitos dos titulares de dados

Nos casos em que a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), seja aplicável ao tratamento realizado pela Codaon, os titulares poderão exercer os direitos previstos em lei, conforme a natureza do tratamento e as condições aplicáveis.

Esses direitos podem incluir a confirmação da existência de tratamento, o acesso a dados pessoais, a correção de informações, a eliminação de dados tratados nas hipóteses legais, a obtenção de informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento quando essa for a base legal aplicável.

As solicitações relacionadas a informações eventualmente mantidas pela Codaon podem ser encaminhadas para contato@codaon.com.br.

Considerando que o histórico de transcrições permanece localmente no dispositivo, a Codaon poderá informar a inexistência de registros centralizados quando aplicável. Solicitações relativas a dados tratados por plataformas externas deverão ser direcionadas também aos respectivos fornecedores, quando necessário.

12 Privacidade de crianças e adolescentes

O aplicativo não foi concebido para exigir o fornecimento de dados pessoais para a transcrição local.

Pais, responsáveis e demais usuários devem ter cuidado especial ao gravar ou compartilhar conteúdos que contenham informações de crianças e adolescentes, observando a legislação aplicável e os direitos dos titulares envolvidos.

O usuário deve assegurar que possui autorização ou outra base legítima adequada para gravar, transcrever e compartilhar conteúdos de terceiros quando isso for necessário.

13 Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades do aplicativo, nas integrações utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão vigente deverá ser disponibilizada por meio de um canal oficial da Codaon e, quando apropriado, indicada no próprio aplicativo.

Recomenda-se que os usuários consultem esta política periodicamente para conhecer as práticas de privacidade aplicáveis à versão utilizada.

14 Legislação aplicável

Esta política deve ser interpretada em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, quando pertinente.

Eventuais questões relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas inicialmente ao canal de contato indicado nesta política, sem prejuízo dos direitos e dos mecanismos de reclamação previstos na legislação.

15 Identificação e contato

Aplicativo: Transcrição Offline
Marca: Codaon
Responsável pelo aplicativo: Diego Dal Witt
E-mail: contato@codaon.com.br

O aplicativo Transcrição Offline é disponibilizado sob a marca Codaon. O responsável pelo aplicativo atua como pessoa física. Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, dúvidas relacionadas ao tratamento de dados ou solicitações de privacidade, entre em contato pelo endereço informado acima.

A Codaon buscará analisar as solicitações recebidas e fornecer os esclarecimentos pertinentes, considerando as informações efetivamente tratadas e as responsabilidades aplicáveis.